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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:56
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:12
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
Ele receberá R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:14
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:43
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:11
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:03
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidor por recusa indevida de compra
O consumidor receberá R$ 1.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08
Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:01
Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil
Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:47
Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?
Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o processo de perto caso cada franqueado tenha anuência para firmar contratos diretamente.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:12
Como formalizar o CNPJ para vender no iFood
Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 12:56
Tribunal mantém condenação de startup de delivery que não entregou ceia de Natal
Fixadas indenizações por danos morais e materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:01
Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso
Além disso, a empresa também não precisará arcar com os lucros cessantes solicitados pelo autor, no valor de R$ 1.2000
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28
Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:57
Aplicativo de entregas indenizará motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa
Reparação fixada em R$ 10 mil
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Array Publicado em 2021-04-22T18:09:34+00:00
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.